quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Dilma recebe 5.344 assinaturas pedindo 40 h e reforma agrária

Ao final do comício do Sambódromo em São Paulo, no último dia 27, a candidata do PT à Presidência da República, recebeu uma Carta (abaixo) pedindo o compromisso com a atualização dos índices de produtividade da terra, para efeito de reforma agrária, e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário.
A Carta é encabeçada por 9 deputados federais atuais e 8 deputados estaduais, além de dezenas de candidatos, dirigentes sindicais, populares e do PT, somando 5.344 adesões de militantes de 14 Estados do país.
Num rápido encontro, Misa Boito, candidata a deputada federal pelo PT em SP, entregou a Dilma em mãos, o volume das assinaturas de todo o Brasil. Ela explicou "que são companheiros do PT que lutando pela vitória do voto 13 querem ver atendidas reivindicações urgentes; ao adotá-las, a futura presidente terá todo apoio do povo trabalhador”.
Dilma recebeu a carta e disse "vou estudar".
Misa ainda entregou a pedido uma carta de 290 ferroviários de Pernambuco demitidos da ex-RFFSA perguntando “se eram reivindicações” se comprometeu a ler.

Carta a candidata do PT a Presidente, Dilma Roussef:

• PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA 40 HORAS SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO

• PELA ATUALIZAÇÃO DO ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DA TERRA PARA REFORMA AGRÁRIA

Cara companheira,
Estamos juntos na batalha pela vitória do PT, para impedir a volta dos tucanos e conquistar direitos. Sabemos que é uma batalha difícil, como mostram os ataques de todo o tipo contra o PT e a sua candidatura, e as pressões dos adversários contra bandeiras históricas nossas como:
• A atualização do índice de produtividade da terra, para desapropriar fazendas improdutivas para assentar os sem-terra.
• O projeto de lei de redução da jorrnada de trabalho para 40 horas.
Companheira,

Foram divulgadas declarações a você atribuídas negando estas bandeiras.
Não entendemos isso! Afinal, estas duas reivindicações, pelas quais lutam a CONTAG, o MST, a CUT e os sindicatos em geral, são também decisões de plataforma de governo do 4º Congresso do PT.

Nós queremos vencer. Essas duas reivindicações urgentes tem amplo apoio do povo trabalhador do campo e da cidade, hoje uma verdadeira necessidade para a nação brasileira.
Por isso, nos dirigimos a você, companheira, para que as assuma!

7 de Setembro de 2010.

ASSINAM Candidatos a deputado federal Fernando Ferro, líder da bancada, João Paulo, coordenador político Dilma Presidente, Fernando Nascimento e Mauricio Rands (PE); Maria do Rosário (RS) e Marcon (RS); Misa Boito e Renato Simões (SP), Luiz Couto (PB) Joaquim (DF), Jadson (AL), Pedro Uczai (SC), Emiliano, Valmir Assunção, Sérgio Carneiro e Joseph Bandeira (BA), Edilson (MT), Ilário e Artur Bruno(CE), Iran Barbosa (SE), Roni Barbosa e Paixão (PR);

Candidatos a deputado estadual Matu, Jorge Parada e Irene (SP), Edmilson Menezes, Fábio Barros, Rogério, Edvalmir e Múcio (PE), Denise Goulart e Nestor (RS), Lúdio (MT), Labenert (MG), Battisti, Lino e Prof. Vieira (SC), Marialvo, Vânia Galvão, Marcelino Galo e Eduardo França (BA), Izac Jacson (AL), Marinilson, Fernanda e Peron Japiassu (PB), Carlão (DF), Raquel (CE), Lemos, Cândido, Tadeu Veneri, Florisvaldo de Souza, Pedro Paulo, Adauto e Maria Prybicz (PR), Bernardo (RN,) Paulão (AL) e Bira (MA);

Dirigentes: João Moraes (FUP), Marlei Carvalho (APP-PR), Regina Cruz (CUT-PR), Roberto Van der Osten (tesoureiro CONTRAF), Marcelo Fiório, (secretario organização CUT-SP), Jorge Perez (presidente PT-PE), Enio Verri (presidente PT-PR), Jonas Paulo (presidente PT-BA), Joaquim Brito (presidente PT-AL candidato a vice-governador) e José Dirceu (membro DN-PT).

sábado, 11 de setembro de 2010

Menos Estado? Não, obrigada!

Precisamos de mais serviços públicos, escolas, professores, funcionários, educação, médicos e hospitais.

A Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC), entidade dos empresários da região, lançou recentemente um panfleto “pela valorização da democracia”. Ele chama o voto em candidatos com origem na região a partir de pontos de um duvidoso programa.
Esclarecemos que nossa candidatura, apesar de ter origem na cidade de Estrela, em nenhum momento foi consultada. E, mesmo que o fosse, não firmaríamos compromisso com o documento.

Soa estranho, numa disputa polarizada como esta, onde estão em jogo questões nacionais e estaduais, tentar regionalizar as eleições. Tal movimento só serve para confundir a população, pois os problemas que enfrentamos no do Vale do Taquari não são diferentes do resto do Brasil.

Precisamos eleger candidatos que tenham o compromisso com as necessidades urgentes dos trabalhadores como, por exemplo, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, que tramita há mais de 15 anos no Congresso Nacional, bandeira da CUT e do PT. Assim como parlamentares e governos comprometidos com a implantação da lei do piso nacional para professores e funcionários de escola.

Compromissada com estas reivindicações, não posso concordar com a posição da CIC de “menos Estado”. Ao contrário, precisamos de mais Estado, mais serviços públicos de qualidade. Queremos trabalhadores bem remunerados e a ampliação dos direitos dos trabalhadores.

Essas são as verdadeiras questões que estão em jogo nessas eleições. Vamos eleger Dilma e Tarso para fazer o que ainda não foi feito. No dia 3 de outubro, Vote, PT, Vote 13.

Profª. Denise Goulart

Deputada Estadual PT/RS - 13200

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Drogas: um problema incontornável?

A epidemia de drogas, sobretudo na juventude, é um triste fato. Nas escolas e comunidades isso se demonstra cotidianamente. Não há dúvidas de que elas são um elemento destrutivo em todos os aspectos, seja pelo uso ou pelo caminho do tráfico e da violência. Muito longe de ser uma questão de escolha individual, é um problema social e de saúde pública.

Existem os que apresentam essa realidade como irreversível, incontornável. Para os mesmos restaria apenas reduzir os danos. Fazer um uso “controlado”, como se isso fosse possível. Formulação usada para defender a política de legalização ou descriminalização das drogas. Nessa lógica se trata de torná-las um mercado legal à custa da destruição humana.

Será mesmo uma realidade social imutável?

Dizer que o problema das drogas é incontornável é afirmar que o sucateamento da saúde e da educação públicas é irreversível. É negar o acesso ao emprego digno, à instrução e à cultura. É tirar a responsabilidade do Estado nessas questões. O que essa postura esconde são as reais demandas e necessidades da juventude. A droga se instala quando falta emprego, seu consumo aumenta aonde os serviços públicos não chegam e permanece onde não há perspectiva de um futuro. O tráfico não é um Estado paralelo, mas a ausência do mesmo!

Negar os direitos básicos é deixar a juventude a mercê de duas horrendas saídas: as drogas ou a repressão. A solução não passa pela legalização das drogas nem tampouco pela repressão ao usuário. A única resposta positiva é dar à juventude pleno acesso ao emprego, à saúde e à educação públicas, ao esporte e à arte. Uma verdadeira política de dano zero!

Profª. Denise Goulart

domingo, 8 de agosto de 2010

Em defesa da educação pública!

Há mais de 15 anos estamos na luta em defesa da educação pública. E como dirigente da CUT e do CPERS, ouvimos dos governantes que não há dinheiro para atender nossas reivindicações. E essa também é a desculpa para explicar os péssimos serviços na saúde, o caos na segurança pública e o não atendimento das justas demandas da população.

Com Yeda e seus aliados tudo só piorou. Com seu “Déficit Zero” o que vimos foi o “serviço zero”! A rede de ensino estadual encolheu, com 200 mil vagas a menos desde 2006, juntamente com a desastrosa enturmação. Nós afirmamos que há recursos para atender as demandas do povo. Existe dinheiro para cumprir a Lei do Piso e pagar o básico de R$ 1312,85 na base do atual Plano de Carreira do magistério e dos funcionários, além de respeitar a hora atividade que a lei estabelece. Também existem recursos para resolver os problemas da área da saúde. Mas para fazer isso é preciso tomar medidas corajosas como:

- Lutar pelo fim do pagamento da dívida do estado, uma verdadeira sangria, que consome quase 20% da arrecadação todos os meses.

- Acabar com as isenções fiscais, por que mais de metade do ICMS arrecadado não chega aos cofres públicos.

- Romper com o vergonhoso acordo feito entre o Banco Mundial e o estado, um duro golpe na democracia que hipotecou o estado junto aos banqueiros.

Precisamos eleger Dilma e Tarso para que atendam nossas reivindicações. É fundamental que seus programas de governo estejam comprometidos com as bandeiras dos trabalhadores do campo e da cidade. Consideramos positivo o comprometimento do companheiro Tarso em retirar a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e aplicar o Piso. Isso é o que os trabalhadores da educação esperam de um governo do PT. Mas ainda é necessário avançar, pois o compromisso de governo do companheiro Tarso deve ser o pagamento do Piso na base do atual Plano de Carreira.
Profª Denise Goulart

terça-feira, 27 de julho de 2010

A redução da jornada para 4o horas é assunto de governo!

Na útima sexta-feira, a companheira Dilma declarou que a questão das 40 horas não é um assunto de governo, mas de sindicatos e patrões. Que o tema deve estar a cargo dos patrões, que devem decidir se e aonde aplicar a redução. Nós defendemos a campanha da CUT pela redução da jornada para 40 horas sem redução do salário! Aliás, reivindicação muito antiga!  Nós pensamos que num governo do PT esse deve ser um assunto de governo sim. Deve estar no programa de Dilma. Defendemos a eleição de Dilma e Tarso, pois pensamos que esse é o único caminho, nas eleições, que os trabalhadores têm para defeder e ampliar seus direitos, evitando a volta do PSDB. Mas é preciso cobrar o comprometimento com as nossas lutas!
Por isso devemos nos dirigir à companehira Dilma para que ela assuma as 40 horas!

domingo, 20 de junho de 2010

O DESASTRE DA MERITORCRACIA - EXPERIÊNCIA AMERICANA

Amigos, a Revista Educação - edição 158, aborda um tema interessantíssimo que segue abaixo.O texto é da jornalista Beatriz Rey. Uma prova que a meritocracia aonde ela nasceu, é um desastre. Confiram ! Denise Goulart


                                                               De volta ao começo

Diane Ravitch, antes uma das principais defensoras dos métodos do mundo corporativo na educação, reavalia sua posição e diz que incentivos e sanções não constituem o melhor caminho para as políticas públicas.

Na Flórida, professores protestam contra uma lei que atrela o aumento de salário ao desempenho dos alunos em exames estaduais

O meio acadêmico norte-americano, em especial aquele voltado às políticas públicas para a educação, acaba de ser sacudido por uma bomba de longo alcance.. Em seu novo livro, resultado de pesquisas e de sua atuação na condução de políticas educacionais, Diane Ravitch, professora do Departamento de Educação na Universidade de Nova York, faz uma espécie de demolição crítica dos modelos de accountability e choice (responsabilização e escolha livre) adotados por estados americanos nas duas últimas décadas. Lançado em março, The death and life of the great american school system - How testing and choice are undermining education (A morte e a vida do grande sistema escolar americano - como avaliação e escolha estão minando a educação) foi escrito a partir da experiência educacional de 40 anos da autora e desconstrói práticas como a privatização e o fechamento de escolas, os testes padronizados e as punições por mau desempenho, entre outras.

A crítica ganha mais relevância pelo histórico da pesquisadora: Ravitch foi secretária-adjunta de Educação e conselheira do secretário de Educação Lamar Alexander durante a administração de Bush pai, entre 1991 e 1993. O ex-presidente Bill Clinton indicou-a para o National Assessment Governing Board, entidade responsável pelo controle dos testes federais. Ironicamente, foi uma das grandes defensoras e responsáveis pela disseminação de políticas que envolvem testes padronizados e bonificação por desempenho. Isso até meados de 2006, quando uma avaliação do programa No Child Left Behind (NCLB) a fez mudar de ideia.

Antes de endossar as políticas de eficiência e desempenho, a educadora pregava em seus artigos acadêmicos a construção de um currículo mínimo estadual que integrasse história, geografia, literatura, artes, ciências sociais e humanidades. Em 1985, participou da elaboração de uma proposta de currículo na Califórnia, estado que seria o primeiro a exigir que todos os alunos tivessem três anos de história mundial e três anos de história norte-americana. A investida em história e literatura visava suprir uma perda da memória cultural no país, percebida por ela na mesma época. Quando chamada a trabalhar na administração federal, encontrou pessoas que consideravam o sistema educacional público obsoleto. Por ser controlado pelo governo, estaria imerso em burocracia. As decisões centralizadas estariam impedindo o avanço do desempenho escolar.

A nova proposta era simples: levar as práticas coorporativas para dentro das escolas. Escolas e professores passariam a ser julgados pelo desempenho de seus alunos em testes padronizados. Quando o desempenho fosse satisfatório, professores, diretores e, em alguns casos, a equipe escolar receberiam bônus. Quando não, as escolas seriam fechadas, assim como são fechadas as empresas que não geram lucros. Para substituir as escolas fechadas, o governo investiria em charter schools, instituições que recebem um alvará dos governos estaduais para operar com recursos privados. Em troca de autonomia, as charter se comprometem a alcançar uma série de metas em um determinado período.

O frenesi pela responsabilização se instalou de vez nos EUA com a aprovação da lei No Child Left Behind (NCLB), em 2003. Defendida por George W. Bush e apoiada por republicanos e democratas, a lei instituiu o que Ravitch chama de punitive accountability (responsabilização punitiva). Escolas poderiam ser fechadas. Estudantes poderiam pedir transferência de escolas ruins. Professores seriam culpados pelo mau desempenho de seus alunos. A rede de escolas seria regulada pela "mão invisível do mercado".

O problema, diz a professora, é que a mão invisível do mercado não agiu como o previsto. No dia 30 de novembro de 2006, Ravitch participou de uma conferência no American Enterprise Institute, em Washington, em que analisou dois aspectos específicos da NCLB: a possibilidade de os alunos pedirem transferência de escolas ruins e a oferta de aulas após o período escolar. Os resultados levaram-na a perceber que a lei era um fracasso. Até aquele momento, menos de 5% dos alunos haviam pedido transferência para uma escola de outro bairro, mesmo com o transporte gratuito e a promessa de uma escola melhor. A lei também criava a possibilidade de empresas privadas oferecerem aulas após o período escolar, mas apenas 7% das crianças elegíveis ao programa participavam das aulas. No Colorado, o percentual era de 10% e no Kentucky, 9%. No país, 80% dos alunos não estavam inscritos nas aulas. Naquele dia, Ravitch chegou a uma conclusão. "Percebi que incentivos e sanções não são as maneiras certas de melhorar a educação. Podem funcionar para empresas, em que o lucro é a prioridade máxima, mas não para as escolas", relata.

Os testes padronizados

Com a aprovação da lei NCLB, muitos pais e educadores protestaram contra a ênfase da nova política nos testes. Mas, segundo a professora, o problema não eram os testes, e sim "a crença de que eles poderiam identificar quais estudantes deveriam ser retidos, quais professores e diretores deveriam ser demitidos ou recompensados e quais escolas seriam fechadas", escreve. Os testes, afinal, não são instrumentos precisos de avaliação. As questões podem ser malformuladas, e as respostas ambíguas - há sempre uma margem de erro. Além disso, o desempenho do estudante pode ser afetado pelo estado emocional e distrações dentro ou fora da sala de aula. Troca-se a ideia de processo pela de resultado.

A fixação nos exames trouxe consequências graves para o sistema educacional norte-americano. Como os resultados das provas definiam o destino de professores e escolas, muitas redes acabaram desenvolvendo truques para que mais alunos fossem aprovados. Também não era incomum encontrar escolas que deixavam seus estudantes colar durante os exames - casos assim aconteceram em cidades como Houston e Dallas, no Texas. Outra prática adotada por diretores era a exclusão dos alunos com baixo potencial acadêmico em sua instituição. Para isso, exigiam cartas de recomendação de ex-professores e a entrega de redações, que explicassem os motivos pelos quais gostariam de frequentar a escola. Houve casos de diretores que limitaram o número de alunos cuja primeira língua não é o inglês ou que têm necessidades especiais.

Os governos estaduais também tentaram inflar o número de alunos com alto nível de proficiência. Segundo Ravitch, departamentos estaduais de educação silenciosamente alteraram os níveis de proficiência. É o caso da cidade de Chicago, no Illinois. Entre 2004 e 2008, a proporção de alunos de 8ª série que alcançaram proficiência em leitura passou de 55% para 76%. Em matemática, o salto foi de 33% para 70%. Um estudo conduzido pelo Civic Committee of the Commercial Club de Chicago apontou que as melhoras refletem mudanças nos procedimentos dos exames e não na aprendizagem. Isso porque, em 2006, o estado havia contratado uma nova empresa de testes, que alterou as faixas de proficiência.

O problema das variáveis

Ravitch identifica outros problemas crônicos gerados pelo sistema de responsabilização.Um deles é que as redes passaram a investir milhões de dólares em programas que ensinam os alunos a entender os tipos específicos de perguntas que apareceriam nos testes estaduais. Assim, os alunos dominam a tarefa de fazer exames, mas não dominam as disciplinas em si. "A aquisição de conhecimento e habilidades passa a ser secundária. O que importa é que a escola e o estado sejam capazes de dizer que seus alunos adquiriram proficiência. Esse tipo de conduta ignora os interesses dos estudantes, enquanto promove os interesses dos adultos que levam créditos por melhorias inexistentes", aponta. A professora ainda pergunta: que valor tem um aluno que vai bem no exame de leitura se não consegue replicar o mesmo sucesso em outro tipo de teste ou transferir essa capacidade para um contexto ao qual não está acostumado?

Essa política também tira dos ombros dos próprios estudantes e de suas famílias a responsabilidade pelo desempenho acadêmico dos alunos.. As crianças seriam meros receptores passivos, sujeitos à influência dos docentes. Em outras palavras, a única variável responsável pelo bom ou mau desempenho escolar é o desempenho docente. Se os alunos frequentam a escola regularmente, se fazem lição de casa, se prestam atenção nas aulas, não importa. O que importa é o nível de proficiência adquirido nos exames que avaliam apenas inglês e matemática. "Há algo fundamentalmente errado com um sistema que negligencia os diversos fatores que determinam o desempenho acadêmico em prol de um teste anual. Em vez de de levar em conta o próprio esforço do aluno, por exemplo, a responsabilização aposta no que os docentes fazem em sala de aula durante 45 minutos ou uma hora", escreve. Ao final de suas considerações, a professora faz um resgate de seu próprio passado. Lembra de quando era aluna do ensino médio. Sua professora de gramática e literatura, a que mais marcou sua vida acadêmica, foi Ruby Ratliff, uma docente respeitada, que amava sua disciplina e ensinava sobre caráter e responsabilidades pessoais. Se estivesse lecionando nos EUA de hoje, tanto sua grandeza como professora como sua habilidade de inspirar alunos para que mudassem suas vidas passariam em branco. Além de estar fora de moda, não poderiam ser medidos por testes padronizados.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

EVASÃO ESCOLAR EM PORTÃO NO RS

Em Portão discutimos nesta semana o grande problema que assola a cidade: a evasão escolar. E um dos motivos é a falta de transporte escolar. Pasmem !!!

40hs - QUESTÃO DE VIDA OU MORTE

Ao contrário do que muitos gestores pensam a longa jornada de trabalho é um elemento de destruição do ser humano. Olhem a notícia que está no uol...

A fábrica de eletrônicos chinesa atingida por uma série de suicídios decidiu aumentar novamente o salário de seus funcionários, o segundo aumento em menos de uma semana. A companhia Foxconn, de Taiwan, dona da fábrica de Shenzhen, no sul da China continental, vai aumentar os salários dos empregados chineses em cerca de 70% a partir de 1º de outubro, se os funcionários cumprirem algumas condições. Uma declaração da companhia, fabricante do iPhone e do iPad da Apple, afirmou que o segundo aumento de salários vai diminuir a pressão para que os funcionários façam horas extras.

Ruim para todos os lados envolvidos por que com certeza a qualidade do trabalho cai por terra.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Até quando???

Vamos suportar as salas de aula superlotadas ? Ruim para nósprofessores,para os alunos e o ensino comoum todo. Temos que limitar o número de alunos por turmas. Está muito difícil atuar em sala de aula com turmas superlotadas.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

AS PALAVRAS E OS ATOS

Fui motivada a escrever após ler artigo do colunista Paulo Sant’Ana: “O sofrimento das professoras”, onde trata da dura realidade vivida por nós, educadores, dentro e fora da escola pública. O fato narrado em que, uma diretora de escola foi violentamente agredida por uma mãe de aluno no Rio de janeiro, permite termos a dimensão do quadro de pressão e de sofrimento a que estamos submetidos diariamente. Entretanto, das autoridades ouve-se outra coisa. Todos dizem defender a educação. Não poupam palavras para dizer que educação é prioridade. Infelizmente, há um fosso entre as palavras e os atos.

O fato é que a escola pública está sucateada. Prédios caindo aos pedaços, sem a mínima estrutura para ser um ambiente de trabalho, onde falta até material didático. Sobrevivemos com salários aviltantes e ameaçados, permanentemente, perda de direitos. Alheio a tudo isso está o poder público, omisso às suas responsabilidades para com os cidadãos.

Mas, de onde vem a violência contra “as professoras”? Há décadas, o Estado vem oferecendo um serviço público precário. E isso não é “privilégio” da área de educação. O sucateamento dos serviços do estado chegou a tal ponto que, nos dias de hoje, para grande parte da população, a escola é o único acesso que se tem com algo que seja público. Essa é a razão pela qual inúmeros problemas sociais das mais variadas naturezas estourem na escola que se transformou num pára-raios da sociedade. E por isso estamos vendo os crescentes atos de violência dentro da escola.

Assim, são despejados todos os tipos de problemas sociais sobre os educadores. Problemas que, muitas vezes, temos pouca ou nenhuma condição de resolver. Corrigir tudo isso passa, evidentemente, por atender a população com a dignidade que merece em todas as áreas. Queremos escolas descentes, com profissionais que possam viver dignamente de seus salários.


Mas isso não basta. Precisamos de serviço público de qualidade, em todos os segmentos e níveis, principalmente para a classe trabalhadora, que é quem mais necessita e não tem recursos para pagar. É dever do poder público garantir educação, saúde e segurança aos cidadãos. É na escola que os problemas aparecem. Urge que as autoridades voltem as atenções para este importante espaço público, sob pena de todos sermos sucumbidos pelo vandalismo e barbáries existentes na sociedade e que na escola se refletem diretamente. Não dá mais para continuarmos assim. É preciso passar das palavras para ações concretas. O momento é de engajamento em busca de soluções para os gravíssimos problemas por que passa a escola pública atualmente.



                                                                                                                                     Denise Goulart
                                                                                                   Professora da rede pública do Estado

A MERITOCRACIA, AS GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO E AS ELEIÇÕES...

Há alguns dias, os candidatos Dilma e Serra defenderam em debates públicos o mecanismo da avaliação de desempenho – a meritocracia – como instrumento para ser aplicado no serviço público. Tal mecanismo vem da Emenda Constitucional 19 (EC 19), a chamada reforma administrativa, apresentada no governo de FHC e aprovada no Congresso em 1998. Desde a eleição de Lula, os servidores recolocam, sem sucesso, a exigência sua revogação. Enquanto isso, segue no Congresso o Projeto de Lei (PLP) 248/98, que regulamenta a EC 19.

Para nós servidores e para o serviço público, a aprovação do PLP 248 traria consequências terríveis. Introduziria a individualização das relações de trabalho e a competição entre servidores; quebraria a paridade entre ativos e inativos e ameaçaria de demissão a todos por suposta insuficiência de desempenho. Preocupa-nos que o governo federal tenha editado em março, o Decreto nº 7133/2010, onde auto-regulamenta a avaliação de desempenho no executivo.

Na origem da chamada “modernização” do serviço público está o FMI e o Banco Mundial. Isso fica claro, por exemplo, no acordo que o governo Yeda assinou com o Banco Mundial em 2008, onde uma das cláusulas estabelece o compromisso de rever os planos de carreira dos servidores e aponta na direção da meritocracia.

Mas, isso não tem nada de novo nem de “moderno”. Por trás de uma fraseologia sofisticada, seu objetivo é desmantelar o serviço público e transformar os servidores em trabalhadores dos governos e não mais do Estado além de jogar na lata do lixo conquistas históricas do próprio serviço público.

A meritocracia vem para responsabilizar os trabalhadores, e não os gestores, pelas deficiências dos serviços prestados e serve de biombo para precarizar ainda mais os serviços públicos Pergunto: Como avaliar um profissional que é cotidianamente aviltado pelas péssimas condições de trabalho? Como cobrar mais empenho de um professor que trabalha 60 horas semanais, para poder ter uma remuneração minimamente digna? Na legislação atual não faltam mecanismo para controlar e punir a atividade dos agentes públicos. O chamado Regime Jurídico Único e a Lei da Improbidade Administrativa são exemplos. Aqui temos uma clara demonstração de como se mira uma coisa quando se quer acertar outra.

Denise Goulart
Professora da rede pública do Estado e Integrante
do Conselho Geral do CPERS/Sindicato